| Projeto: |
|
PL 801 29/08/1995 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-801/1995
|
| Promulgação: |
|
LEI 11.998 de 16/01/1996 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Aurélio Nomura |
| Ementa: |
|
INSTITUI O DIA DA ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
AGUA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / COMEMORACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DA AGUA / EVENTOS / PROTECAO AMBIENTAL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1415-1995
ver documento Educ1986-1995
ver documento Fin2099-1995
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 29/08/1995 | Encaminhado em 01/09/1995 | | CCJ | Recebido em 04/09/1995 | Encaminhado em 24/10/1995 | | EDUC | Recebido em 01/11/1995 | Encaminhado em 06/12/1995 | | FIN | Recebido em 07/12/1995 | Encaminhado em 15/12/1995 | | LEG3 | Recebido em 15/12/1995 | Encaminhado em 05/02/1996 | | ARQUIVO | Recebido em 06/02/1996 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 14/12/1995
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1053/1995 de 27/12/1995 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
06/02/1996. Motivo: PROMULGADO |